Tabela de verbas trabalhistas com previsão legal e reflexos
Atualizado em 29 de agosto de 2026. As verbas trabalhistas não produzem todas os mesmos efeitos. Algumas possuem natureza salarial e integram a remuneração; outras são indenizatórias; há benefícios que a lei expressamente exclui do salário e situações que não constituem uma verba autônoma. A tabela apresenta, em linguagem objetiva, o conceito, a principal previsão […]
GRATIFICAÇÃO POR LIBERALIDADE
Entenda quando a gratificação por liberalidade é prêmio não salarial, quais requisitos deve cumprir, seus reflexos e a diferença para gratificação e comissão.
GRATIFICAÇÃO MENSAL HABITUAL
Gratificação Mensal Habitual: Prêmio regular (Art. 457 CLT, Súmula 207 STF). Verba remuneratória com reflexos em FGTS, férias, 13º, aviso, INSS, IR. Saiba mais!
GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO SERVIÇO
Gratificação por Tempo de Serviço: Adicional salarial por tempo na empresa (Súmulas 203, 225, 226 TST). Remuneração com reflexos em FGTS, férias, 13º, aviso, INSS, IR, HE.
HORA EXTRA
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de hora extra, com legislação e jurisprudência atualizadas.
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de gratificação semestral, com legislação e jurisprudência atualizadas.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de adicional de insalubridade, com legislação e jurisprudência atualizadas.
Adicional de função e cargo de confiança
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de adicional de função, com legislação e jurisprudência atualizadas.
Obrigações do Empregador: Tudo o Que Você Precisa Saber
Conheça as obrigações trabalhistas essenciais que toda empresa deve cumprir.
Direitos Trabalhistas Essenciais: Guia Rápido e Completo
Guia atualizado dos direitos trabalhistas essenciais aplicáveis às relações de emprego.
Advogado trabalhista, professor de direito do trabalho e palestrante.
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