Direito do Trabalho — Claudinei Jung
Tabela de verbas trabalhistas com previsão legal e reflexos
Atualizado em 29 de agosto de 2026. As verbas trabalhistas não produzem todas os mesmos efeitos. Algumas possuem natureza salarial e integram a remuneração; outras são indenizatórias; há benefícios que a lei expressamente exclui do salário e situações que não constituem uma verba autônoma. A tabela apresenta, em linguagem objetiva, o conceito, a principal previsão […]
Aviso-prévio indenizado: cálculo, prazo e efeitos
Entenda como calcular o aviso-prévio indenizado, quantos dias são devidos e seus efeitos em FGTS, férias, 13º salário, PLR e prescrição.
Ajuda de custo no trabalho: regras, natureza e reflexos
Entenda quando a ajuda de custo possui natureza indenizatória, quando pode integrar o salário, seus reflexos e as regras aplicáveis à transferência e ao teletrabalho.
Participação nos Lucros ou Resultados (PLR): regras e direitos
Guia atualizado sobre Participação nos Lucros ou Resultados (PLR): negociação, critérios, pagamento, natureza jurídica, tributação e direito proporcional na rescisão.
Adicional noturno urbano: horário, cálculo e direitos
Guia atualizado sobre adicional noturno urbano: horário das 22h às 5h, percentual de 20%, hora reduzida, cálculo, prorrogação e reflexos trabalhistas.
Adicional noturno rural: horários, cálculo e direitos
Entenda quem tem direito ao adicional noturno rural de 25%, os horários da agricultura e da pecuária, a hora rural de 60 minutos, a base de cálculo e os reflexos trabalhistas.
Comissão no trabalho: cálculo, estorno e direitos
Comissão no trabalho: natureza salarial, cálculo, vendas parceladas, estornos, reflexos, DSR e horas extras conforme CLT e TST.
Salário mínimo em 2026: valor, reajuste e direitos
Guia atualizado sobre o salário mínimo de 2026: valores mensal, diário e horário, reajuste, piso salarial, jornada reduzida, descontos e direitos trabalhistas.
GRATIFICAÇÃO POR LIBERALIDADE
Entenda quando a gratificação por liberalidade é prêmio não salarial, quais requisitos deve cumprir, seus reflexos e a diferença para gratificação e comissão.
GRATIFICAÇÃO MENSAL HABITUAL
Gratificação Mensal Habitual: Prêmio regular (Art. 457 CLT, Súmula 207 STF). Verba remuneratória com reflexos em FGTS, férias, 13º, aviso, INSS, IR. Saiba mais!
Advogado trabalhista, professor de direito do trabalho e palestrante.
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