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Guia atualizado sobre Participação nos Lucros ou Resultados (PLR): negociação, critérios, pagamento, natureza jurídica, tributação e direito proporcional na rescisão.
Salário mínimo em 2026: valor, reajuste e direitos
Guia atualizado sobre o salário mínimo de 2026: valores mensal, diário e horário, reajuste, piso salarial, jornada reduzida, descontos e direitos trabalhistas.
Trabalho em domingo ou feriado sem compensação
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de trabalho em domingo ou feriado sem compensação, com legislação e jurisprudência atualizadas.
VALE TRANSPORTE E TRANSPORTE
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de vale-transporte e transporte fornecido, com legislação e jurisprudência atualizadas.
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Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de intervalo interjornada, com legislação e jurisprudência atualizadas.
SALÁRIO COMPLESSIVO
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de salário complessivo, com legislação e jurisprudência atualizadas.
INTERVALO INTRAJORNADA (no meio da jornada)
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de intervalo intrajornada, com legislação e jurisprudência atualizadas.
LUCRO CESSANTE
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de lucros cessantes, com legislação e jurisprudência atualizadas.
PENSIONAMENTO
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de pensionamento por redução da capacidade, com legislação e jurisprudência atualizadas.
PLANO DE SAÚDE
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de plano de saúde, com legislação e jurisprudência atualizadas.
Advogado trabalhista, professor de direito do trabalho e palestrante.
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