Tabela de verbas trabalhistas com previsão legal e reflexos
Atualizado em 29 de agosto de 2026. As verbas trabalhistas não produzem todas os mesmos efeitos. Algumas possuem natureza salarial e integram a remuneração; outras são indenizatórias; há benefícios que a lei expressamente exclui do salário e situações que não constituem uma verba autônoma. A tabela apresenta, em linguagem objetiva, o conceito, a principal previsão […]
Adicional noturno urbano: horário, cálculo e direitos
Guia atualizado sobre adicional noturno urbano: horário das 22h às 5h, percentual de 20%, hora reduzida, cálculo, prorrogação e reflexos trabalhistas.
Adicional noturno rural: horários, cálculo e direitos
Entenda quem tem direito ao adicional noturno rural de 25%, os horários da agricultura e da pecuária, a hora rural de 60 minutos, a base de cálculo e os reflexos trabalhistas.
Comissão no trabalho: cálculo, estorno e direitos
Comissão no trabalho: natureza salarial, cálculo, vendas parceladas, estornos, reflexos, DSR e horas extras conforme CLT e TST.
GRATIFICAÇÃO POR LIBERALIDADE
Entenda quando a gratificação por liberalidade é prêmio não salarial, quais requisitos deve cumprir, seus reflexos e a diferença para gratificação e comissão.
GRATIFICAÇÃO MENSAL HABITUAL
Gratificação Mensal Habitual: Prêmio regular (Art. 457 CLT, Súmula 207 STF). Verba remuneratória com reflexos em FGTS, férias, 13º, aviso, INSS, IR. Saiba mais!
GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO SERVIÇO
Gratificação por Tempo de Serviço: Adicional salarial por tempo na empresa (Súmulas 203, 225, 226 TST). Remuneração com reflexos em FGTS, férias, 13º, aviso, INSS, IR, HE.
HORA EXTRA
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de hora extra, com legislação e jurisprudência atualizadas.
LUCRO CESSANTE
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de lucros cessantes, com legislação e jurisprudência atualizadas.
PENSIONAMENTO
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, reflexos, base de cálculo e valor de pensionamento por redução da capacidade, com legislação e jurisprudência atualizadas.
Advogado trabalhista, professor de direito do trabalho e palestrante.
Publicações Populares
Categorias
Tags